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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:45
TRF nega habeas corpus para acusados da morte de Rubens Paiva
É a primeira vez que um colegiado da Justiça Federal acata a tese do MPF de que a Lei da Anistia não se aplica a casos de crimes permanentes
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 15:40
Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional
A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), tramita na Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
Ao tratar-se do Negócio Jurídico na Empresa “Pontocom” visualiza-se consequências nas relações civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas “Pontocom” no âmbito das relações civis e consumo. Utilizou-se o método bibliográfico, comparativo e dogmático jurídico
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 17:12
PEC que sugere incluir prisão em 2ª instância na Constituição Federal ganha relator na Câmara
O deputado Rubens Bueno, do PPS, será responsável por elaborar parecer em comissão.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:00
Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima
A votação contou com a participação do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e a
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:00
PEC acaba com sigilo judicial de ações de contestação de mandato eletivo
Rubens Bueno defende o direito da população de ser informada sobre a idoneidade de quem foi eleito
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19
Responsável por acidente de trânsito tem dever de indenizar
Rubens de Oliveira Santos Filho, não acatou a Apelação nº 27527/2009.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:08
Apreensão deve ser condicionada a procedimento administrativo
a participação dos desembargadores Rubens de Oliveira Santos (primeiro vogal) e Evandro Stábile (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:59
Concessionária condenada por retomar carro vendido a ex-funcionário
O processo foi extinto em relação a Rubens e Ricardo por ilegitimidade passiva e foi determinada a citação da concessionária que vendeu o bem.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:33
Projeto obriga pagador de pensão a informar novo órgão sobre desconto em folha
O autor da proposta, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), explica que o objetivo é impedir que o
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Execução penal - Estupro e AVP - Indeferimento de reconhecimento de crime único.
Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto é Juiz de Direito de Entrância Final e titular da Segunda Vara
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:30
Ex-funcionário da Delta é liberado, e deputado não vai à CPI do Cachoeira
da comissão. A liberação foi criticada pelo deputado Rubens Bueno do PPS-PR
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito.
art. 7º da Lei nº 8429/92, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em face de Rubens César Brunelli Júnior.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 17:11
Empresário receberá R$ 7 mil do Estado por constrangedora prisão ilegal
Sul e reconheceu a ocorrência do abalo moral sofrido por Rubens Farina em virtude de prisão ilegal.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:45
Ex-prefeito de Anápolis (GO) quer que Supremo investigue deputado federal
abertura de inquérito contra o deputado federal Rubens Otoni Gomide (PT/GO) por suposta prática de crimes contra a honra.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:54
Para STJ, Google não é obrigado a fazer censura prévia e sim coibir abusos
Provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos
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Array Publicado em 2009-02-26T17:51:00+00:00
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado
Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média